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STF permite retorno de atividades da Cervejaria Ambev em Teresina
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, negou o recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do Município, que solicitava a suspensão da decisão que permitiu o funcionamento da empresa.
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Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual
A decisão do ministro foi tomada liminarmente e será discutida novamente pelo plenário no julgamento de mérito, que ainda não tem data para ocorrer.
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Ministro Dias Toffoli manda soltar prefeito Luciano Fonseca
O presidente do Supremo Tribunal Federal deferiu liminar em habeas corpus determinando a soltura do prefeito de Bertolínia.
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Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT
Atendendo a um pedido da União, presidente do STF aceitou a diminuição drástica no valor pago para cobrir acidentes de trânsito no país.
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Toffoli suspende redução de até 85% no valor do DPVAT para 2020
O presidente do STF suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório, que passaria a valer a partir de hoje (1º).
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“É natural que o Supremo não agrade a todos”, diz Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou o que chamou de “ataques atentatórios” feitos à Corte neste ano.
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Major Olimpio formaliza pedido de impeachment de Dias Toffoli
O senador informou que o fato que motivou a representação foi a atitude do presidente do STF que determinou abertura de inquérito para apurar notícias fraudulentas.
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“Fazem parte da democracia”, diz Dias Toffoli sobre protestos
Nesse domingo, 30 de junho, manifestantes saíram às ruas para protestar a favor do governo Bolsonaro, ao ministro Sérgio Moro e à Lava Jato.
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Jair Bolsonaro recebe presidentes do Legislativo e Judiciário
O encontro aconteceu no mesmo dia em que o plenário do Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 870 que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro.
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Moraes diz que investigações a 'ameaças graves' ao STF continuarão
Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário. O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF.
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Dias Toffoli anuncia retomada de série de julgamentos no Supremo
Entre os temas estão a Lei de Responsabilidade Fiscal, transporte individual por aplicativos, índice de correção monetária da Fazenda Pública e indulto natalino.
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Rubenita Lessa critica Firmino por buscar criminalizar homofobia
A advogada criticou o prefeito de Teresina por ter ido tratar sobre esse assunto com o presidente do STF.
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Governadores do Nordeste se reúnem com ministro Dias Toffoli
Os governadores pediram ao ministro celeridade em julgamentos que têm potencial de melhorar a situação fiscal da Região Nordeste, envolvendo recursos da educação e dos royalties.
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Ministro Dias Toffoli defende celebração de pacto pelas reformas
O presidente do STF participou hoje (4) da sessão solene do Congresso Nacional que marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2019.
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PT afirma que Lula tinha direito de acompanhar enterro do irmão
O partido diz que a autorização do STF veio "tarde demais". O PT diz que os direitos constitucionais e humanos do ex-presidente foram mais uma vez violados.
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Lula obtém permissão do STF para comparecer a velório de irmão
A decisão foi emitida nesta quarta-feira (30) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário.
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