A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.
Conforme o governo Federal, o novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021.
Conforme a matéria, para se manter como beneficiário do Programa, a família precisa cumprir algumas condições, tais como realizar o exame pré-natal e seguir o calendário nacional de vacinação.
Em publicação no Twitter, o ministro afirma que o presidente da República Jair Bolsonaro determinou que sejam adotados esforços necessários para minimizar os impactos causados na região.
Conforme o MEC, a xpectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022.
O beneficio será destinado somente para as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial pagas em 2020. O valor das quatros parcelas de extensão do programa será de R$ 300.
O almoxarifado escolhido pelo Ministério da Saúde ficou responsável por receber as doses e para que sejam distribuídas a todos os estados posteriormente.
Segundo a Caixa, uma medida provisória publicada no dia 7, em edição extra do Diário Oficial da União, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil.
Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público.
Conforme o decreto, as famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional referente ao botijão de 13 kg.
De acordo com o banco Federal, podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200.
Conforme o projeto de lei, o vale Gás dos Brasileiros é destinada a famílias inscritas no Cad único, que possuem renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.