O programa além do novo adicional, paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, em caso de descumprimento, haverá previsão legal de aplicação de multas e até perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Entre as exigências, as empresas devem ser legalmente constituídas com o objetivo principal de explorar apostas de quota fixa, além de comprovar a regularidade fiscal e trabalhista.
Além do adicional para mães de recém-nascidos, o programa Bolsa Família também oferece um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
O Atestmed é uma forma diferente de análise do benefício por incapacidade, uma tentativa de concessão sem perícia presencial, mais rápida, menos burocrática e que evita o deslocamento até uma agência
Entre os cidadãos brasileiros que se encontram nos territórios atingidos pelos ataques ocorridos no final de semana, estão três desaparecidos e um ferido
De acordo com o governo, os interessados devem atualizar os dados na plataforma Gov.br para alcançar o requisito para acessar as ofertas de renegociação.
Enviado ao Congresso na quinta-feira (31) e apresentado pelo Ministro da Fazenda e pela Ministra do Planejamento, o orçamento prevê queda de 3,3% na inflação de 2024.
