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Após redução do ICMS, tarifa de energia fica mais barata no Piauí
De acordo com a concessionária de energia elétrica, cerca de 1,4 milhão de clientes serão beneficiados após a lei do Governo Estadual determinada no dia 12 de julho.
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Regina Sousa sanciona redução do ICMS para 18% no Piauí
O projeto de lei havia sido enviado nessa terça-feira (12) em regime de urgência para a Assembleia Legislativa do Piauí.
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Alepi aprova projeto que fixa teto de 18% para alíquota do ICMS
Nesta terça-feira (12), o plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade o projeto.
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Preço do litro da gasolina nos postos em Teresina já chega a R$ 6,99
Os postos de combustíveis de todo o Brasil, já tem a obrigação de divulgar o preço dos combustíveis que eram cobrados no dia 22 de junho de 2022.
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Postos terão que anunciar preço de combustível antes da redução do ICMS
De acordo com o Governo Federal, o consumidor poderá poderá comparar o preço atual dos combustíveis com o que era cobrado antes da lei do ICMS.
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"Problema não é o ICMS, mas a política de preços da Petrobras", diz Franzé
O deputado estadual declara que o governo federal vai sacrificar os estados, municípios e a população.
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Estado enviará projeto que prevê redução do ICMS para Alepi nesta quarta
Segundo o secretário de Governo, o Estado cumpre o CTN, o código estabelece que somente a lei pode determinar a instituição de tributos, ou a sua extinção; e a majoração de tributos, ou sua redução.
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Regina Sousa anuncia redução para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
O anúncio foi feito após reunião com a Sefaz e PGE na manhã desta terça-feira (05), no Palácio de Karnak.
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Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95%
Segundo o programa, o quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até dez parcelas mensais e consecutivas.
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