05/11/2023 14h51 O Programa visa conceder desconto de até 95% no pagamento de dívidas de ICMS, IPVA, Taxa de Licenciamento do Detran e ITCMD 30/10/2023 16h33 De acordo com o deputado Franzé Silva, presidente da Alepi, a votação do Refis 2023 no plenário deve ser realizada até a próxima quarta-feira (01) 26/10/2023 17h56 A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União. 25/10/2023 12h33 De acordo com o Governo do Piauí, a reunião tratou sobre a compensação da União aos estados e municípios com relação às perdas de arrecadação do ICMS. 01/09/2023 19h33 A tabela com os valores preliminares do ICMS foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (31). 01/06/2023 16h06 Um levantamento da Leggio Consultoria apontou que os consumidores no Piauí deverão pagar por uma gasolina 2,2% mais barata, após a nova regra do ICMS. 04/01/2023 10h28 Rafael explica que o novo Governo Federal manteve as mesmas condições de dezembro, e que não existe fundamento para o aumento nos postos no Piauí. 19/12/2022 06h49 Segundo o governador eleito, a pauta será discutida com o presidente da República a partir do próximo ano. 07/12/2022 17h31 O deputado ainda explicou que o Estado perdeu um valor estimado em R$ 600 milhões em arrecadação que impactou as finanças do Piauí, desta forma a aprovação do PL visa recuperar este déficit. 07/12/2022 14h19 A aprovação aconteceu durante votação na manhã desta quarta-feira (07). Os projetos seguirão para serem sancionados pela governadora. 06/12/2022 18h14 O deputado estadual informou que a proposta começará a tramitar na Casa a partir desta quarta-feira (07). 29/08/2022 13h58 De acordo com o Governo do Piauí, para participar do Programa o contribuinte precisa ter registros até o dia 31 de dezembro de 2021. 08/08/2022 16h37 Os valores dos combustíveis continuam caindo após a redução da alíquota do ICMS e dos valores cobrados pela Petrobras. 22/07/2022 09h56 No Piauí, foi sancionada a lei que reduz a alíquota do ICMS para 18%, que são referentes a combustíveis, energia e comunicações 18/07/2022 15h40 O Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira falou sobre a medida que obrigou os estados adotarem um limite para cobrança do imposto. 18/07/2022 14h50 A medida, atende a determinação do Governo Federal, cumprindo ao art. 2º da lei complementar federal n° 194, de 23 de junho de 2022. 16/07/2022 14h59 De acordo com o parlamentar, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está reduzido, mas caso suba novamente, a população piauiense precisa ir para as ruas. 15/07/2022 13h54 O Ministério da Economia reduziu a expectativa de alta no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), se a taxa se concretizar a remuneração mínima paga aos trabalhadores será R$ 1.310,17. 14/07/2022 17h00 Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com a queda do consumo o preço médio da cesta nacional passou de R$ 758,72 em abril para R$ 765,82 em maio. 14/07/2022 16h34 De acordo com o vereador, é necessário uma fiscalização para que os empresários cumpram a lei.