De acordo com o juiz Sandro Helano, é necessário assegurar o acesso à informação aos detentos, pois muitos não conhecem seus direitos e não exercem sua cidadania.
Na próxima segunda-feira (19), a Secretaria de Estado da Justiça inaugura às 8h30, a reforma e ampliação da Penitenciária Regional de Esperantina Luiz Gonzaga Rebêlo.
De acordo com a Central de Processos Eletrônicos (CPE), a cartilha tem o objetivo de acelerar e parametrizar os fluxos processuais nas Varas de Família do Piauí.
Segundo o órgão, o motivo foi por “condutas incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções, em clara afronta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios (PI), José Alexandre Bacelar de Carvalho Sobrinho pelo crime de responsabilidade na gestão de recursos do Ministério da Educação.
Conforme o MPPI, dentre as pautas que tiveram destaque estão as questões ambientais referentes a falta de esgotamento sanitário e ao despejo de efluentes direto no Rio Poty.
A implantação será realizada por meio de termo de cooperação do TJPI e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí (SASC) no mês de agosto.
O artista foi determinado judicialmente a desocupar dois imóveis na grande São Paulo, após não realizar o pagamento e descumprir com o acordo com a proprietária.
