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Sejus do Piauí e Justiça Federal discutem benefícios sociais para detentos
De acordo com o juiz Sandro Helano, é necessário assegurar o acesso à informação aos detentos, pois muitos não conhecem seus direitos e não exercem sua cidadania.
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CNJ decide que juízes podem extinguir execução fiscal no valor de até R$ 10 mil
A medida foi decidida durante a 1 ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024.
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Secretaria da Justiça inaugura reforma da Penitenciária de Esperantina
Na próxima segunda-feira (19), a Secretaria de Estado da Justiça inaugura às 8h30, a reforma e ampliação da Penitenciária Regional de Esperantina Luiz Gonzaga Rebêlo.
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Vara da Família divulga cartilha que orienta atos judiciais no Piauí
De acordo com a Central de Processos Eletrônicos (CPE), a cartilha tem o objetivo de acelerar e parametrizar os fluxos processuais nas Varas de Família do Piauí.
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Juiz condena ex-secretário de Educação de Miguel Alves por improbidade
A sentença foi proferida pelo juiz Agliberto Gomes Machado em 31 de outubro, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).
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Desembargador do DF é condenado à aposentadoria compulsória por assédio sexual
João Luís Fischer atuava na Corte há 27 anos e estava próximo de ascender ao cargo de desembargador.
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MPF denuncia vereador por desvio de R$ 696 mil em Santa Rosa do Piauí
A denúncia foi apresentada nessa quinta-feira (03), o MPF requer a condenação dos acusados e o ressarcimento do dinheiro desviado.
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Promotora ajuíza ação contra ex-prefeito de São Raimundo Nonato
A ação de ressarcimento ao erário foi ajuizada pelo Ministério Público do Piauí nessa segunda-feira (10).
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CNJ aposenta compulsoriamente o juiz federal Antônio Carlos Campelo
Segundo o órgão, o motivo foi por “condutas incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções, em clara afronta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
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Ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios é condenado a 3 anos de prisão
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios (PI), José Alexandre Bacelar de Carvalho Sobrinho pelo crime de responsabilidade na gestão de recursos do Ministério da Educação.
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Justiça concede guarda provisória da capivara Filó para influencer
De acordo o Ibama, o influencer Agenor Tupinambá, será fiel depositário do animal até que ele seja devolvido a natureza.
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Ex-prefeito de Luís Correia é condenado a devolver R$ 69 mil
O ex-prefeito Luiz Pedrosa foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais do projeto Sentinela.
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Moradores do Torquato Neto protestam em frente à Justiça Federal
A manifestação está sendo realizada de forma pacífica na manhã desta quarta-feira (23), na zona Sudeste.
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Ministério Público debate sobre poluição nos Rios Poty e Parnaíba
Conforme o MPPI, dentre as pautas que tiveram destaque estão as questões ambientais referentes a falta de esgotamento sanitário e ao despejo de efluentes direto no Rio Poty.
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Homem é condenado a 4 anos de prisão por quebrar terminal de ônibus em Teresina
O Juiz de Direito Auxiliar da 3ª. Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, sentenciou o acusado.
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Ministério da Justiça abre processos contra telemarketing abusivo
A medida é o desdobramento da decisão, na última segunda-feira (18), que proibiu a atividade irregular no Brasil.
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TJ vai implantar Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo do Piauí
A implantação será realizada por meio de termo de cooperação do TJPI e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí (SASC) no mês de agosto.
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Nunca coloquei os pés lá, declara Whindersson Nunes, após despejo
O artista foi determinado judicialmente a desocupar dois imóveis na grande São Paulo, após não realizar o pagamento e descumprir com o acordo com a proprietária.
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Justiça condena ex-prefeito e ex-secretário de São Miguel do Tapuio
De acordo com o MPF, os atos praticados por eles afrontaram a Súmula Vinculante 13 do STF, que veda o nepotismo na Administração Pública.
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PF de Parnaíba prende suspeito de usar App para pornografia infantil
De acordo com informações da Polícia Federal, a prisão aconteceu nesta quinta-feira (4), em Camocim.
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