Na última quarta-feira (26), o BC decidiu reduzir a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo em dois pontos percentuais, de 33% para 31%.
O nome de Gustavo Montezano, que era secretário adjunto de Desestatização e Desinvestimento, foi confirmado em comunicado oficial do Ministério da Economia.
“Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Pedro Guimarães, presidente da Caixa.
A informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, que justificou o novo bloqueio com a desaceleração econômica que o país enfrenta.
O lançamento da medida foi confirmado nessa segunda-feira (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para entrar em vigor.
Além de debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, o ministro deve ser questionado por parlamentares sobre o bloqueio de verbas das universidades e institutos federais.
O Ministério da Economia confirmou que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.
Um sindicato nacional de professores criticou a medida do presidente Jair Bolsonaro. O governo federal extinguiu cargos em comissão e funções de confiança.
O trabalhador com 20 anos de contribuição receberá 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição.
Firmino Filho (PSDB) dá continuidade à agenda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Brasília, onde participa de uma série de encontros com ministros do Governo Federal.
