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Ministro do STJ vê 'indícios de participação' de Witzel nas fraudes
De acordo com o STJ, o governador Wilson Witzel teria o apoio da mulher e diz que há ligação entre Helena e as empresas de Mário Peixoto, preso no dia 14 de maio.
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Decretada prisão preventiva de desembargadora da Bahia por propina
A magistrada foi alvo da quinta fase da “Operação Faroeste”, na última terça-feira (24), quando foi flagrada com R$ 250 mil em propina em favor de um produtor rural.
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STJ concede habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Correia Lima foi condenado a 25 anos de prisão, e cumpre penas que juntas chegam a 155 anos de prisão pela morte do engenheiro Castelinho.
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STJ nega liberdade a suspeito de tentar matar vereador Luisão
Aquiles Ladislau de Sousa é apontado de ter armado uma emboscada para matar o vereador em outubro do ano passado.
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Ministro Moura Ribeiro do STJ é condecorado com medalha no TJ-PI
Nesta quinta-feira (31), o ministro Moura Ribeiro, do STJ, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Gabinete da Presidência do TJ-PI.
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Lula tem direito a recorrer em liberdade, diz Daniel Oliveira
O advogado impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da soltura imediata do ex-presidente.
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Governador Wellington Dias acredita que Lula será absolvido
O governador do Piauí comentou sobre a decisão emitida pelo STJ, que reduziu a pena do ex-presidente, e afirmou que não existem provas que sustentem a condenação de Lula.
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STJ mantém condenação de Lula e reduz pena para 8 anos e 10 meses
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex
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Acompanhe o novo julgamento de Lula no STJ sobre caso triplex
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o julgamento de um recurso nesta terça-feira (23).
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Ministro do STJ mantém medidas cautelares a Ricardo Paraguassú
O empresário foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de furto de energia elétrica, mas conseguiu na Justiça a decisão para sua liberdade provisória.
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STJ determina prosseguimento de ação contra Avelino Neiva
O STJ acatou recurso interposto pelo Ministério Público do Piauí, determinando o prosseguimento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Transportes.
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Ministro Gilmar Mendes irá comparecer em evento da OAB em Teresina
Já em sua quarta edição, o Congresso de Direito Tributário do Piauí terá como tema os 30 anos do Sistema Tributário Constitucional.
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Ministra do STJ nega 143 habeas corpus em favor de Lula
Ela afirmou que “o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”.
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STJ restringe foro privilegiado dos Governadores Estaduais
Os crimes cometidos antes do cargo e não relacionados ao mandato serão julgados pela primeira instância.
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STJ vota a favor da prisão de Lula após segunda instância
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4.
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STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
O parecer de Carmém Lúcia analisou a reclamação do Mati sobre a decisão do STJ.
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Movimento dos Advogados tenta impedir posse de Cristiane Brasil
O Mati entrou com um pedido de liminar no STF na noite deste sábado (20) contra a decisão do STj que autorizou a posse da deputada.
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STJ permite posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A decisão do ministro atende a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
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