De acordo com o TJPI, no dia 21 de setembro do ano de 2020, o denunciado praticou mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, atos libidinosos com a adolescente.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o mutirão de audiências abrange processos ajuizados contra a Equatorial Piauí e foi organizado a partir de solicitação da empresa.
Conforme a sentença, a condenação tem em base, o transporte de drogas, onde foi apreendido a quantidade de 2,7kg de cocaína, sendo uma das drogas mais nocivas.
De acordo com a denúncia, o empresário, através da empresa Cosme e Vieira Ltda (Nordeste Bebidas), cometeu irregularidades que resultaram em evasões fiscais.
Segundo o TJ-PI, a denúncia é encaminhada à Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJ-PI, e ocorrerá de forma sigilosa.
Juraci Alves, ex-prefeita de Marcos Parente, foi condenada por simulação de empréstimos consignados fraudulentos. A conduta foi replicada também em Landri Sales, pelo ex-prefeito Joedison Alves.
O debate que ocorreu nessa sexta-feira (01), contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (DFOAB).
Segundo o MPPI, no dia 1º de dezembro de 2013, por volta das 6h, o acusado, Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar sua prima, Edileuza Lima de Oliveira.
De acordo com o TJ-PI, a ação se configura como um avanço da gestão de tecnologia da informação do órgão, que visa tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.
