Para o desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça, o projeto de Baixar para Avançar oferece suporte a 40 unidades judiciárias em baixas processuais.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), o acusado roubou a motocicleta modelo Honda Biz no bairro Buenos Aires e no mesmo dia roubou outro veículo no Mocambinho.
O Tribunal de Justiça do Piauí decretou, por meio da Portaria Nº 1891/2022, luto oficial de três dias, no Poder Judiciário Estadual, pelo falecimento do desembargador aposentado.
O juiz Ermano Chaves Portela Martins, destaca que servidores e auxiliares do Juizado estavam presentes no mutirão. O magistrado ainda frisa sobre os processos pautados.
A ilustração é composta por dois personagens infantis chamados Cejito e Cejita, que ajudam as crianças acerca dos seus direitos fundamentais assegurados pelo ECA.
De acordo com a OAB-PI, o CIDEJUR acontecerá no auditório do órgão, as inscrições estão no valor de R$ 30, 00 reais ou 2 kg de alimentos para os advogados e para estudantes é R$15, 00 reais.
De acordo com as informações do TJ, finalizando o encontro, a comissão aprovou o calendário dos próximos encontros para a definição do valor final do orçamento.
De acordo com o TJPI, no dia 21 de setembro do ano de 2020, o denunciado praticou mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, atos libidinosos com a adolescente.