11/11/2024 16h32 Segundo o TCE-PI, o alerta foi motivado por divergências encontradas em relação às despesas apresentadas e os percentuais publicados. 01/11/2024 17h31 A decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas foi adotada durante sessão ordinária realizada em 11 de outubro deste ano. 27/10/2024 07h57 O evento reuniu cerca de 300 representantes de 28 municípios da região, destacando a importância de uma transição eficiente entre gestões. 25/10/2024 13h31 Uma das pautas é a presença de crianças nos ambientes de lixão. Uma outra reunião deve ser realizada em breve, com a cooperativa. 16/10/2024 19h05 O seminário é voltado para as equipes de transição das atuais e futuras gestões municipais e visa assegurar a continuidade dos serviços públicos. 11/10/2024 14h25 O presidente da Corte, conselheiro Kennedy Barros, explicou que será realizado um treinamento para as equipes a respeito da prestação de contas. 02/10/2024 18h00 A concessão tem investimento total de R$ 68.192.044,12 com prazo de validade de 35 anos. 30/09/2024 09h49 A Corte de Contas também determinou ao gestor do município que se abstenha de prorrogar o contrato resultante do Pregão Eletrônico n° 10/2024. 28/09/2024 07h10 A decisão é da Segunda Câmara, com relatoria da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, assinada em 06 de setembro de 2024. 26/09/2024 17h46 A assessoria jurídica do prefeito de Lagoa do Sítio informou que na época dos fatos o município não possuía estrutura técnica e tecnológica para a modalidade pregão eletrônico. 25/09/2024 13h30 O relator do acórdão foi o conselheiro Alisson Felipe de Araújo e a sessão ocorreu de 2 a 6 de setembro deste ano. 20/09/2024 15h47 A petição foi encaminhada, no dia 10 de setembro deste ano, à Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí. 16/09/2024 17h21 O levantamento de dados teve o objetivo de verificar as dificuldades na funcionalidade dos fóruns educacionais. 11/09/2024 15h16 A decisão foi proferida durante sessão da Segunda Câmara, que ocorreu de 3 a 7 de junho deste ano, com relatoria do conselheiro Alisson Felipe de Araújo. 09/09/2024 18h30 O evento, ocorre até terça-feira (10) na Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 09/09/2024 16h09 O assessor jurídico do prefeito de Inhuma, Dr. Gelsimar, informou que a Corte de Contas apenas recomendou que a administração se abstenha de indeferir de plano as intenções de recurso. 05/09/2024 12h24 A conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga emitiu decisão monocrática no dia 02 de setembro deste ano. 02/09/2024 14h40 A penalidade foi aplicada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado em 12 de julho de 2024. 01/09/2024 09h50 A carta possui 27 compromissos envolvendo atenção às pessoas gestantes, imunização de crianças, alimentação de qualidade, entre outros. 28/08/2024 14h00 O prazo para coleta de respostas dos gestores municipais referente a dados do ano de 2023 vai até a próxima sexta-feira, 30 de agosto de 2024.