A iniciativa envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, com o objetivo de estimular a conciliação como método eficaz de resolução de conflitos.
O prédio todo possui plena acessibilidade, possuindo rampas, banheiros acessíveis, balcão de atendimento acessível, portas dimensionadas com os vãos adequados.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o feminicídio foi praticado na manhã do dia 26 de março de 2022, em uma residência na Travessa Luís França, bairro Vaquejador.
Entre os assuntos discutidos, destacaram-se o progresso das obras do Centro Cultural e a elaboração do Livro Histórico em comemoração aos 132 anos do TJ-PI.
Entre os destaques da feira, estarão disponíveis produtos orgânicos da Comunidade Ave Verde, incluindo frutas, legumes e hortaliças, todos cultivados sem agrotóxicos.
O serviço é destinado tanto a servidores quanto a civis em geral. A emissão da 1ª via da nova identidade é gratuita, enquanto a 2ª via tem um custo de R$ 22,60.
O programa oferece pontos de inclusão digital nos municípios que não são sede de comarca, para garantir o acesso à Justiça e garantir o acesso à justiça de forma descentralizada.
A iniciativa faz parte do programa de modernização do Judiciário piauiense, que tem como foco o uso de tecnologias para aumentar a celeridade processual.
A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Especializada Criminal e o relator foi o desembargador José Vidal de Freitas Filho, que presidiu a sessão de julgamento.
O Programa Justo Acesso é uma iniciativa do TJ-PI voltada para a democratização do acesso à justiça no estado, com foco em promover a inclusão e a cidadania.
