O homem foi condenado pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e falsidade ideológica.
A ação faz parte do programa "Desperte para o Acordo", iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí para acelerar a resolução de conflitos bancários.
A ação é intitulada Semana da Justiça Pela Paz e está na sua 27ª edição com o objetivo de concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
O objetivo central é manter a ocupação das unidades abaixo de 100%, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 143.988, que estabelece limites para a superlotação.
O uso estratégico da tecnologia não apenas acelera os processos, mas também reforça o compromisso do Judiciário em proteger os direitos e a segurança dos cidadãos.
