TCE cobra ex-secretário Francisco Costa devolução de R$ 1 milhão

Tramita no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) três Tomadas de Contas Especial que apuram desvios de recursos públicos em convênios firmados estre a Secretaria da Saúde do Estado (SESAPI), na gestão do ex-secretário Francisco Costa, e o Instituto Cultural Arte e Esporte (ICAE) que tinha como presidente Jonathan Willian Sena Monção.

• Foto: Facebook/ Francisco CostaFrancisco Costa

Foram efetivados três convênios entre a SESAPI e o ICAE no ano de 2015. O primeiro de nº 116/2015 tinha por objeto a execução de Projeto de Combate a AIDS, a ser realizado nos municípios de Uruçuí e Esperantina. O valor da parceria foi de R$ 400 mil. O segundo de nº 117/2015 foi promovido em Teresina com o objetivo de Combater a Aids. O valor foi de R$ 200 mil. O terceiro convênio nº 124/2015 foi no valor de R$ 330 mil e realizou o projeto São Gonçalo contra a Catarata, que aconteceu no município de São Gonçalo do Piauí.

Nos três convênios os auditores identificaram as mesmas irregularidades, são elas: ausência na prestação de contas, a não atualização das informações no Sistema de Gestão de Convênios Estaduais (SISCON), a tentativa frustrada de vários contatos direto com a sede física do Instituto e a contratação ilegal da empresa RECICLE – Comércio e Serviços de Máquinas Ltda para execução dos convênios.

Diante das ilegalidades, os técnicos do Tribunal concluíram pela responsabilização dos envolvidos pelo dano ao erário público e pedem a devolução integral dos recursos ao ex-secretário Francisco Costa, a Jonathan Willian e do empresário Fábio dos Santos Albuquerque (dona da empresa RECICLE) no valor atualizado de R$ 1.175.120.64 (um milhão cento e setenta e cinco mil e cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos).

Clique aqui e veja o relatório do TCE sobre o convênio nº 116/2015.

Clique aqui e veja o relatório do TCE sobre o convênio nº 117/2015.  

Clique aqui e veja o relatório do TCE sobre o convênio nº 124/2015.

Outro lado

O ex-secretário, Jonathan Willian e Fábio dos Santos não foram localizados para comentarem sobre o assunto. O espaço está aberto para esclarecimentos.