Ministério Público denuncia prefeito Dióstenes Alves por desacato

O prefeito Dióstenes José Alves, do município de Avelino Lopes, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, através do promotor de justiça Luciano Lopes Sales, acusado de ter cometido crime de desacato. A ação foi encaminhada no dia 17 de janeiro desse ano para a vara única de Avelino Lopes.

A denúncia é baseada na notícia de fato nº 000183-214/2017 onde foi apurado e constatado a prática do crime de desacato por parte do prefeito Dióstenes Alves contra o oficial de justiça Washington da Silva Costa.

• Foto: Facebook/Élmano FérrerPrefeito de Avelino Lopes Dióstenes José

Consta na ação que no dia 14 de novembro de 2016 o oficial de justiça se dirigiu até a residência do prefeito para notifica-lo. Na ocasião, Dióstenes o recebeu com total desprezo, grosserias e chacotas. A situação foi de total humilhação e, ainda, na presença de terceiros.

“Depreende-se dos termos presentes, que o Oficial de Justiça teve completa paciência ao exercer o seu ofício, na qual se dirigiu à residência do prefeito por reiteradas vezes, na tentativa de localizá-lo e intimá-lo, que no dia 08 de novembro de 2016, às 11 horas e 58 minutos, se deslocou até a prefeitura para efetuar a intimação, no entanto restou sem êxito, no dia 11 de novembro de 2016, a mesma informação foi repassada, outra vez sem êxito, dois dias depois reiterou às visitas, restando inexitosa, somente efetuada no dia 14 de novembro de 2018, ocasião em que se procedeu às ofensas ao senhor Washington”, relatou o promotor.     

Washington relatou, em certidão, a situação vexatória a que foi submetido e citou o total desprezo e arrogância do prefeito.

Apesar de existir testemunhas que presenciaram a agressividade do gestor, Washington disse que não adiantaria colher os nomes, pois todos eram correligionários de Dióstenes e jamais eles deporiam contra o prefeito.

O Ministério Público pede ao juizado o recebimento da denúncia e o enquadramento do prefeito no art. 331 do Código Penal Brasileiro.

A pena para quem desacatar servidor público no exercício de sua função é de detenção de seis meses a dois anos e multa.

Outro lado

O blog procurou o prefeito Dióstenes para falar sobre o assunto e o gestor negou a acusação e disse que vai provar na Justiça que nada do que foi denunciado aconteceu.

"Já teve uma audiência sobre o fato, e lá nessa audiência até aconselharam que era para gente fazer um acordo, mas eu não quis, eu quero provar na Justiça que isso que o oficial falou não aconteceu do jeito que ele disse. Quando ele chegou na residência, era antes das 7h e eu pedi que por favor que ele fosse a prefeitura que eu estava indo ao banheiro e eu iria atender ele lá e ele saiu. Eu tenho duas testemunhas que estavam presentes e viram a maneira que eu falei com ele. Então eu nego a acusação e vou provar com as testemunhas que não aconteceu nada disso que ele falou", explicou o gestor.