A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Especializada Criminal e o relator foi o desembargador José Vidal de Freitas Filho, que presidiu a sessão de julgamento.
A ação faz parte do programa "Desperte para o Acordo", iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí para acelerar a resolução de conflitos bancários.
De acordo com os promotores do Gaej, os crimes estão relacionados ao controle do tráfico de drogas na região e têm conexão com organizações criminosas de atuação nacional.
Para o órgão ministerial, o caso pode se enquadrar em enriquecimento ilícito, em dano ao erário e na violação aos princípios administrativos por ato doloso.
Segundo a acusação, o vereador e a esposa Edilma Ferreira receberam o benefício assistencial do bolsa família entre os anos de fevereiro de 2009 e março de 2012.
Conforme a Sempi, o foco da campanha é prevenir a violência contra as mulheres, oferecendo atendimento psicossocial e suporte contra a importunação sexual durante o evento.
De acordo com o coordenador do Draco, delegado Charles Pessoa, a operação já havia sido previamente planejada em razão do Festival de Inverno, que será realizado na quinta-feira (30).
O evento inicia nesta quinta-feira (30) e segue até dia 02 de junho, com grandes perspectivas para a rede hoteleira, restaurantes, artesanato e ecoturismo do município.
De acordo com o diretor de Prevenção e Mitigação da Sedec, Werton Costa, a principal preocupação do órgão é com a proteção dos turistas que devem visitar as cachoeiras do Município.