Piauí faz leilão para concessão de serviços de água e esgoto nesta quarta
O leilão será realizado na sede da Bolsa de Valores, B3, a partir das 10h, em São Paulo (SP).
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Administração (Sead), fará a abertura das propostas do leilão para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O evento ocorre nesta quarta-feira (30), às 10h, na sede da Bolsa de Valores brasileira, a B3, em São Paulo, e também poderá ser acompanhado online.
Segundo o Governo do Estado, o leilão tem como objetivo selecionar uma empresa para assumir a operação, manutenção e ampliação das redes de abastecimento de água e esgoto nos municípios da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). Com um investimento previsto de R$ 8,6 bilhões, a concessão terá um prazo de 35 anos e deverá cobrir 5.253 km de rede de água e 601 km de rede de esgoto.
Conforme o governador Rafael Fonteles, esta iniciativa é fundamental para reverter o baixo índice de cobertura de saneamento no estado, que hoje não alcança 10% das residências no interior. "O Piauí tem o pior índice de cobertura do Brasil no interior do estado. Então, é urgente, uma questão de saúde pública", enfatizou.
Em uma ação pioneira, o projeto inclui a universalização do abastecimento de água até 2033, com a meta de atender 99% da população do estado. Já a coleta de esgoto deve chegar a 90% da população até 2040. Além de cumprir metas do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, o projeto também cumpre requisitos das leis federais nº 11.405/2007 e nº 14.026/2020 e da lei estadual nº 262/2022, que estabelece o planejamento para o saneamento no estado.
O secretário de Administração e secretário-geral da MRAE, Samuel Nascimento, destacou o compromisso com a transparência no processo de concessão. "A MRAE lançou o edital de licitação da concessão priorizando a transparência em todo o processo, com reuniões de colegiado, comitê técnico, estudos e elaboração do projeto da concessão disponibilizados para consulta pública", disse Nascimento. Ele ressaltou que o objetivo é transformar o fornecimento de água e esgoto, especialmente nas regiões mais carentes do estado.
A licitação será definida pela menor tarifa combinada com o maior valor de outorga. Esta modalidade visa garantir que o serviço seja economicamente acessível à população, ao mesmo tempo que assegura um investimento relevante para a infraestrutura.