Ministério Público inspeciona unidades do Sistema Socioeducativo em Teresina
De acordo com MPPI, as vistorias fazem parte do trabalho periódico de acompanhamento para melhorias no sistema socioeducativo, que visa à reintegração familiar e social.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções nas unidades de medidas socioeducativas de Teresina.
Com a Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI), foram visitados o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), Centro Educacional Masculino (CEM) e Projeto Semiliberdade. A 46ª Promotoria de Justiça da capital é o órgão do MPPI com atribuição para fiscalizar as unidades.
De acordo com o órgão ministerial, as vistorias fazem parte do trabalho periódico de acompanhamento para melhorias no sistema socioeducativo, que visa à reintegração familiar e social, acesso à educação, esportes, capacitação profissional e acompanhamento psicossocial e em saúde de crianças e adolescentes.
As inspeções são seguidas da produção de relatórios que subsidiam a atuação jurídica do Ministério Público. Na manhã do dia 8 de agosto, a equipe multidisciplinar do Ministério Público visitou o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), na zona sudeste de Teresina.
Segundo o MPPI, na unidade, havia 19 adolescentes em cumprimento de medida. Foram avaliados aspectos estruturais, de serviço social, recursos humanos e materiais, equipamentos, bem como as atividades educativas, esportivas e ocupacionais desenvolvidas na instituição.