Justiça nega pedido de liberdade a digital influencer Roani Sampaio
A decisão foi emitida na última sexta-feira (02), pelo desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara.
O Tribunal de Justiça do Piauí, negou liminarmente o pedido de liberdade feito pela defesa da digital influencer Roani da Silva Sampaio.
Na decisão emitida na sexta-feira (02), o desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara, aponta que eventuais condições favoráveis não impedem a decretação da prisão preventiva quando presentes seus requisitos.
- Foto: Instagram/Roani Sampaio
A influencer Roani Sampaio foi presa acusada de participar de assalto em Teresina.
Roani foi presa em flagrante no dia 12 de fevereiro, acusada de participação no assalto à casa do empresário Abel Paes Landim. A defesa alegou que a influencer é primária, possui bons antecedentes, é estudante universitária e mãe (lactante) de uma criança de 01 anos e 05 meses, que sofre de esclerose múltipla, e que foi negado o pedido de prisão domiciliar no juízo de primeiro grau.
Conforme Erivan, havendo necessidade de decretação da prisão como forma de garantir a ordem pública é inadequado a substituição por medidas cautelares, que são muito menos abrangentes e eficazes.
A decisão ressalta que o fato da influencer ser mãe (lactante) de filho de 01 anos e 05 meses não implica em automática concessão do benefício de prisão domiciliar, pois o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do HC nº 143.641/SP, autorizou a manutenção da prisão preventiva caso verificada a presença de situações excepcionais que justifiquem a mitigação do direito.
Erivan Lopes, ressaltou que no caso, Roani viajou da cidade de São Luís para Teresina para cometer o crime, deixando o seu filho aos cuidados de terceiros, o que seria descaso com a criança.
O desembargador destaca que o crime foi praticado mediante grave ameaça à vítima, o que afasta a concessão da prisão domiciliar. A decisão determina a notificação do juízo de primeiro grau para prestar informações no prazo de 10 dias.
Teresina
Piauí
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Supremo Tribunal Federal - STF
-
Ministério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina. -
Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles. -
Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade. -
TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022. -
Programa Alfabetiza Piauí inicia aulas nesta segunda-feira
As matrículas para o Alfabetiza Piauí permanecem abertas durante toda esta segunda-feira (15)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir