Rafael sanciona lei de combate a alienação parental no Piauí
A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (14).
O Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei Nº 8.146, proposta pelo Deputado Gessivaldo Isaías, do PRB, com o objetivo de combater a Alienação Parental, uma prática que afeta a formação psicológica de crianças e adolescentes. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (14).
A nova lei busca conscientizar a população sobre a importância de evitar essa prática prejudicial, que ocorre quando um dos genitores, avós ou responsáveis pela criança ou adolescente promove ou induz o repúdio ao genitor, prejudicando os vínculos familiares.
Conforme a lei, políticas públicas serão incentivadas por meio de ações que visam à conscientização sobre a Síndrome de Alienação Parental. Isso inclui a realização de encontros, debates, seminários, palestras e outros eventos educativos que abordem o tema.
A nova determinação também atribui a responsabilidade aos órgãos competentes de promover palestras informativas em escolas da rede estadual de ensino, direcionadas a pais e alunos, com o objetivo de destacar a importância do combate à alienação parental. Além disso, medidas socioeducativas devem ser adotadas no âmbito das instituições de ensino para prevenir e erradicar essa prática prejudicial.
A Lei Nº 8.146 entrou em vigor na data de sua publicação.