Rafael e presidente do TJ-PI fecham acordo sobre ação bilionária
Em audiência o poder executivo e judiciário acordaram que o processo ficará paralisado para que seja reestabelecido o diálogo.
Nesta segunda-feira (09), o Governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida Sousa, fizeram um acordo a respeito do processo judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), onde consta uma dívida de R$ 7 bilhões de reais não repassados ao executivo ao órgão.
Em audiência o poder executivo e judiciário acordaram que o processo ficará paralisado para que seja reestabelecido o diálogo, e com isso o orçamento de 2023 seja votado na Assembleia Legislativa.
A respeito do orçamento, o governador Rafael Fonteles comunicou que pedirá que os parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), vote o texto do orçamento de 2023, ainda nessa semana para que não ocorram atrasos no pagamento dos poderes estaduais.
Sobre a Ação
O processo movido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, se deve a uma suposta dívida de R$ 7 bilhões de reais que não foram repassados ao órgão pelo poder executivo do Estado. Devido a ação, a equipe de transição do Governo do Piauí realizou um pedido de suspensão da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária anual de 2023, pois, o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), pode afetar as finanças estaduais.
O pedido realizado pelo Governo do Estado foi aceito e o orçamento ainda não foi votado pela Assembleia Legislativa do Piauí.
Promotor quer nova convocação de prova de títulos para concursos da Semec de Teresina
Ao Viagora, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) explicou que a recomendação já foi encaminhada a banca examinadora, que deve se manifestar posteriormente.Silvio Mendes e Rafael Fonteles discutem saúde pública em reunião
O prefeito eleito se reuniu com o governador Rafael Fonteles e autoridades para traçar estratégias de melhoria para a saúde pública em Teresina.TCE multa prefeita de Capitão Gervásio Oliveira em R$ 9 mil
A decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas foi adotada durante sessão ordinária realizada em 11 de outubro deste ano.Presidente do PT de Assunção do Piauí quer anulação de 2 seções eleitorais
O candidato petista Jackson perdeu a disputa para prefeito com uma diferença de apenas três votos para Jove (PSD).Charles da Silveira diz que está planejando os 100 primeiros dias de gestão da FMS
O futuro presidente da FMS detalhou planos para a saúde pública em Teresina e falou sobre o colapso do sistema.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir