Rafael e presidente do TJ-PI fecham acordo sobre ação bilionária
Em audiência o poder executivo e judiciário acordaram que o processo ficará paralisado para que seja reestabelecido o diálogo.
Nesta segunda-feira (09), o Governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida Sousa, fizeram um acordo a respeito do processo judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), onde consta uma dívida de R$ 7 bilhões de reais não repassados ao executivo ao órgão.
Em audiência o poder executivo e judiciário acordaram que o processo ficará paralisado para que seja reestabelecido o diálogo, e com isso o orçamento de 2023 seja votado na Assembleia Legislativa.
A respeito do orçamento, o governador Rafael Fonteles comunicou que pedirá que os parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), vote o texto do orçamento de 2023, ainda nessa semana para que não ocorram atrasos no pagamento dos poderes estaduais.
Sobre a Ação
O processo movido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, se deve a uma suposta dívida de R$ 7 bilhões de reais que não foram repassados ao órgão pelo poder executivo do Estado. Devido a ação, a equipe de transição do Governo do Piauí realizou um pedido de suspensão da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária anual de 2023, pois, o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), pode afetar as finanças estaduais.
O pedido realizado pelo Governo do Estado foi aceito e o orçamento ainda não foi votado pela Assembleia Legislativa do Piauí.
-
Servidores do hospital de Paulistana cobram do prefeito pagamento de salários atrasado
De acordo com os servidores, os pagamentos já estão há pelo menos dois meses atrasados e a situação tem afetado mais de 50 funcionários. -
Não houve diálogo com Enzo sobre presidência da Câmara de Teresina, diz Petrus Evelyn
Petrus explicou que não vê espaço para o diálogo, tendo em vista que Enzo nunca atendeu sua demanda em relação à lista atualizada de todos os comissionados na Casa. -
Severo Eulálio diz que discussões sobre eleições de 2026 foram antecipadas
O deputado afirmou que ainda há muito tempo para iniciar os debates sobre o próximo pleito e destacou que o foco do momento é o trabalho em prol do estado. -
Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. -
Promotor investiga contratos de R$ 32 milhões sem licitação da Semec de Teresina
A Secretaria Municipal de Educação informou, através da assessoria de comunicação, que não foi notificada e a Assessoria Jurídica esclareceu que a Semec não tem contratação direta/ emergencial.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir