O deputado estadual solicitou ainda que representantes do Ministério Público do Piauí, da UESPI e da Associação de Professores da Instituição do Tribunal de Contas estejam presentes.
O programa é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías e estabelece diretrizes para o monitoramento das vítimas de violência doméstica durante a crise sanitária da covid-19.
Segundo o deputado Henrique Pires, os consumidores que precisam utilizar alguns serviços no aeroporto de Teresina encontram dificuldades de atendimento em razão destes não seguirem o horário comercial
O projeto foi proposto pelo deputado do Solidariedade Evaldo Gomes e propõe que a meia passagem seja no percurso de qualquer município do interior até a capital do estado
De acordo com a Alepi, dos 30 parlamentares 13 mudaram de partido na última janela partidária. A diminuição teve forte influência de reformas eleitorais
De acordo com o Programa, o servidor que aderir ao PAI receberá indenização de 50% do valor correspondente ao somatório dos auxílios, indenizações e abono permanência devidos
O projeto foi aprovado pelo plenário e também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Administração Pública e Política Social da Casa
A medida foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho, durante sessão plenária nesta terça-feira (05).
De acordo com a Lei, com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021
Conforme o governo, dentre os dispositivos aos quais o PLOG se refere estão a Lei Nº 3529, que versa sobre a Organização Básica da Polícia Militar (PM-PI)
