Segundo o deputado estadual, Marden Menezes, o Projeto aprovado é um desrespeito com a categoria e a implementação do auxílio-alimentação aos vencimentos dos servidores, não trará nenhum ganho real
A Lei determina, ainda, que o Estado estabeleça padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços por parte dos operadores, empreendimentos e equipamentos turísticos
Na oportunidade o presidente da comissão, o deputado estadual Henrique Pires (MDB), deve apresentar projetos em que é relator, além de fazer a leitura de mensagens do Governo do Estado.
De acordo com presidente da Casa Legislativa, o deputado Themístocles Filho, já foi iniciado um diálogo sobre o cenário do transporte público com o governador.
Segundo a autora da matéria, deputada Teresa Britto, a utilização dessas substâncias pode provocar efeitos tóxicos para a saúde, seja por meio de inalação, ingestão ou pelo contato com o objeto.
O deputado estadual afirmou que o governador Wellington Dias deve apoiar a uniformização da alíquota do ICMS como estabelece a lei aprovada pelo Congresso Nacional.
O matéria é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 17 de novembro do ano passado.
Segundo a lei, a partir de então todo motorista, motociclista e ciclista que atropelar qualquer animal será obrigado a prestar socorro ou solicitar assistência à autoridade pública