26/06/2017 07h58 A proposta vai ser analisada, ainda, nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 24/06/2017 10h34 Atualmente já é permitido o parcelamento do seguro DPVAT, mas ele é facultativo a cada estado e limitado ao valor de R$ 70 por boleto. 24/06/2017 08h15 Os dados são disponibilizados pelo Portal da Transparência. 22/06/2017 18h10 A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. 22/06/2017 09h04 A Medida Provisória segue agora para votação no Plenário da Câmara. 22/06/2017 08h55 A aprovação ocorreu na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados. 19/06/2017 11h27 As datas de viagens e notas fiscais de locação de avião batem com postagens em redes sociais, onde Júlio César aparece em palanques de aliados. 19/06/2017 09h10 Atualmente renda familiar é critério de desempate apenas entre candidatos dos cursos de graduação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 19/06/2017 08h57 O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) hoje não inclui o extintor entre os itens obrigatórios, somente o cinto de segurança e airbag. 19/06/2017 08h42 O projeto disponibiliza aos deficientes visuais e auditivos o contato com diversos livros impressos em Braille. 17/06/2017 18h09 A aprovação aconteceu nessa terça-feira (13), na Câmara dos Deputados. 16/06/2017 16h32 A proposta está sendo analisada em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas Comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. 15/06/2017 18h09 O Poder Executivo vai determinar cota mínima de fornecimento desses serviços. 13/06/2017 19h08 A proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 13/06/2017 15h33 A admissibilidade da PEC deverá ser incluída na pauta de reunião extraordinária na próxima semana. 12/06/2017 17h06 O substituto apresentado é do deputado Hugo Leal (PSB-RJ). 11/06/2017 15h19 O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor. 07/06/2017 16h12 Não houve mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final do mês de abril. 01/06/2017 15h48 A proposta de emenda à Constituição segue agora para a promulgação pela Mesa do Congresso Nacional. 26/05/2017 11h47 O parlamentar alegou que o motor que acionou a atual crise do governo Temer foi o corporativismo estatal.