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TJ-PI fará 19ª Semana Nacional da Conciliação nos dias 4 a 8 de novembro
Segundo Luiza Cruz, mediadora do NUPEMEC, os advogados podem peticionar processos já existentes para serem considerados na Semana.
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TJ-PI integra Sistema EUROPA ao Banco Nacional de Precedentes
A ferramenta atende às disposições do artigo 927 do Código de Processo Civil, promovendo a cultura dos precedentes judiciais.
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Corregedoria Geral do Piauí discute projeto para conciliação de dívidas
A Semana Nacional de Conciliação está prevista para acontecer nos dias 20 e 31 de maio e visa a realização de acordos benéficos aos devedores e ao Estado.
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CNJ decide que juízes podem extinguir execução fiscal no valor de até R$ 10 mil
A medida foi decidida durante a 1 ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024.
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CNJ converte para compulsória aposentadoria do juiz José William
A aplicação da pena a se deu em função de falta cometida pelo magistrado em outubro de 2011.
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TJ-PI organiza II Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual
Segundo a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lara Bonfim, durante a semana, a prioridade das unidades judiciárias deve ser a baixa dos processos.
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CNJ aposenta compulsoriamente o juiz federal Antônio Carlos Campelo
Segundo o órgão, o motivo foi por “condutas incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções, em clara afronta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
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TRE-PI é 2º no Ranking CNJ Transparência do Poder Judiciário 2023
O órgão também ficou no pódio, em terceiro lugar no ranking geral, englobando outros órgãos representantes do Judiciário em nível estadual e nacional.
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TJPI passará por inspeção ordinária do CNJ de 21 a 23 de novembro
Conforme o Tribunal de Justiça do Estado, os trabalhos compõem a rotina administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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