ara a analista judicial e membro da Justiça Itinerante, Robertha Sampaio, o mutirão permite que pessoas em situação de rua possam efetivar seus direitos, como o acesso à regularização cível
A iniciativa envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, com o objetivo de estimular a conciliação como método eficaz de resolução de conflitos.
O evento deste ano traz como tema "É tempo de conciliar", uma mensagem clara de incentivo ao diálogo e à busca por soluções pacíficas para os conflitos.
O deputado Rubens Vieira, através da assessoria, informou que seu nome está vinculado ao evento Cocal Fest via ato de comunicação porque contou com apoio através de emendas parlamentares.
A audiência de reescolha terá início às 9 horas, no Auditório do Tribunal Pleno do TJ-PI, localizado no Palácio da Justiça, na Avenida Padre Humberto Pietrogrande.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encerrou as atividades do primeiro semestre de 2024 na última terça-feira (9).