O Fórum Piauiense do Tribunal de Justiça, realizado nos dias 24 e 25 de agosto, teve como objetivo debater o aperfeiçoamento das ações do Judiciário no combate à violência doméstica.
A decisão foi proferida nessa terça-feira (22), durante a 12ª sessão ordinária de 2023. Os conselheiros analisaram a penalidade aplicada anteriormente pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI) como "branda".