Os advogados afirmam que ‘a injúria racial só ocorre quando a vítima faz parte de grupos minoritários’, que não se aplicaria a um homem branco de origem europeia.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, realizou uma reunião nesta segunda-feira (08), para discutir com sua equipe sobre o retorno das atividades judiciais.
O Fórum Piauiense do Tribunal de Justiça, realizado nos dias 24 e 25 de agosto, teve como objetivo debater o aperfeiçoamento das ações do Judiciário no combate à violência doméstica.
A decisão foi proferida nessa terça-feira (22), durante a 12ª sessão ordinária de 2023. Os conselheiros analisaram a penalidade aplicada anteriormente pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI) como "branda".