O projeto tem como proposta incluir, no Código Penal, o aumento de pena no caso em que o criminoso se beneficie da confiança da vítima ou de seus familiares.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Floriano com técnicos do Ministério da Saúde para conhecer o tratamento dado a pacientes com Covid-19.
O acordo faz parte da campanha “Acolha a Vida”, uma iniciativa promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prevenir casos de automutilação e suicídio.
Na ocasião, Moro informou que a proposta será analisada internamente e será avaliada a melhor estratégia para que seja apresentada ao Poder Legislativo.
A ministra elogiou o Projeto da deputada e garantiu que a pasta irá se mobilizar para, quando aprovada a proposta no Congresso, regulamentá-la em tempo hábil.
