De acordo com o órgão, os estudantes podem se inscrever até o dia 18 de setembro de 2023, exclusivamente no site da instituição na aba “Cursos e Concursos”, no meu “Estagiários”, disponível no site.
A mudança, que teve início nessa segunda-feira, segue até o dia 15 de agosto e tem o intuito de retomar o atendimento criminal na Unidade da Av. João XXIII
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023, datada de 20 de julho de 2023 e assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
De acordo com o projeto do Poder Judiciário, foram oferecidos serviços voltados aos direitos fundamentais de acesse à cidadania, como emissão de RG, orientações jurídicas, dentre outros.
De acordo com a Defensória, o projeto seguirá até a sexta-feira (10) e ofertará serviços como reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento entre outros.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 134, de 13 de janeiro deste ano, o defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Rei assinou as portarias.
De acordo com a Defensoria, o projeto Força-Tarefa Defensorial tem o objetivo de analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas.