A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 134, de 13 de janeiro deste ano, o defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Rei assinou as portarias.
De acordo com a Defensoria, o projeto Força-Tarefa Defensorial tem o objetivo de analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas.
Segundo o governo, a ação tem o objetivo de estimular a melhor orientação jurídica em relação aos direitos das pessoas que possuem transtorno mental, bem como seus familiares.
O prédio foi totalmente aquedado para receber a Diretoria Criminal, após funcionar provisoriamente durante a reforma do edifício-sede e posteriormente as Defensorias Categoria Especial.
Foram ofertados os serviços como: divórcio amigável, suprimento de registro de óbito, suprimento de registro de nascimento, formalização de união estável.
De acordo com a Defensoria, tem como objetivo promover a conciliação e buscar saídas para a solução de questões que envolvam oferta de alimentos e outras ações.
De acordo governo, a reunião ocorreu devido ao 65º Encontro Nacional do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Conage), que acontece nesta quinta-feira (25) .
Segundo a DPE, órgão estabeleceu uma compensação de horário com o objetivo de cumprir com a demanda da população sem prejuízo e funcionará nos dias 18, 19, 20 e 25, 26 e 27 deste mês.
De acordo com o Governo do Piauí, a medida foi tomada considerando o ponto facultativo do dia 14 de abril e o feriado do dia 15, que constam no Ato Normativo Nº 10.
No evento a Defensoria Pública conta com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
