O calendário de pagamento do IPVA 2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio de instrução normativa (SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 1/2023), no dia 7 de dezembro de 2023.
O grupo terá 90 dias para concluir e enviar o relatório com as resoluções, segundo a portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (14).
Conforme a lei, o objetivo do programa de incentivo à aposentadoria na Alepi, é uma medida excepcional de eliminação do excedente de gastos com pessoal
De acordo com o decreto, a nova legislação tem como objetivo aprimorar a compra ou contratação de bens, serviços e obras, tornando mais rápidas e eficientes.
A Lei foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles nessa quinta-feira (02). O cadastro possibilitará a inserção de dados pessoais, meios de contato e características dos animais que pretende adotar.
A Governadora Regina Sousa autorizou a criação de um Conselho de Justificação, para avaliar a conduta e deliberar se o Tenente-Coronel Diego Melo tem a capacidade de permanecer no Oficialato.
