A fiscalização tem como objetivo constatar as deficiências de funcionamento, além da parte estrutural reivindicadas pelos conselheiros tutelares que trabalham no local.
De acordo com o MPPI, a PEC 05/2021, se aprovada, promoverá diversas alterações na composição e no funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público.
As drogas foram apreendidas ao longo do ano e conduzidas da Central de Flagrantes de Paranaíba-PI, para os fornos da cerâmica do Vale Parnaíba para serem incineradas.
Na audiência, a promotora Myrian Lago cobrou dos técnicos da SAAD/Sul a definição de cronogramas para o início, a conclusão e a entrega das obras de construção das residências.
De acordo com ação ajuizada, os recursos deverão ser utilizados, em caráter emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, diante do risco de agravamento da crise de incêndios no estado.
De acordo com a notificação do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, o retorno aconteceria para estudantes até o 5º ano do ensino fundamental, a partir de outubro.
No dia 23 de agosto, o Procurador Geral Cleandro Moura ajuizou duas ações Diretas de Inconstitucionalidade com o objetivo de combater a Resolução Normativa n° 112/2018.
