De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI), a ação tem como objetivo garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras.
A ação será realizada na próxima semana de 08 a 12 de agosto na sede do órgão localizado na rua Manoel Nogueira Lima, 1347, Jóquei, zona Leste de Teresina.
Foi anunciado pela Petrobras, nessa sexta-feira (28), que o valor médio do litro passou de R$ 3,86 para R$ 3,71, uma redução de R$ 0,15 por litro, diminuição de 3,88%.
Segundo a coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, nesse período ocorre um aumento de cerca de 50% do volume de transações de compra e venda.
Conforme o Procon, todos os postos notificados serão multados, em um valor estipulado pelo setor jurídico, de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com Nara Cronemberger, coordenadora geral do PROCON Teresina, a lei visa transparência quanto aos diretos básicos resguardados ao consumidor.
Segundo o órgão, entre 16 de março e 30 de junho deste ano foram registradas 1.206 reclamações, enquanto que no mesmo intervalo de tempo no ano passado, foram registradas apenas 400.
A fiscalização, que termina na segunda-feira (11), é fruto de uma notificação recomendatória conjunta do Procon Estadual e a 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.