O pedido se deu por meio de um ofício enviado ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, ao Gerente da Unidade no Estado, Firmo José de Andrade.
De acordo com o autor do projeto, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei tem como inciativa incentivar a prática da música entre crianças e jovens, de 10 a 25 anos.
De acordo com a assembleia legislativa, o projeto de lei incentiva o uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas.
Segundo o deputado, o projeto de lei beneficia todas as igrejas de qualquer denominação, e oferece uma semana de eventos e encontros para propagar as ideias de cada religião.
De acordo com o projeto, o convênio deverá prever a disponibilidade dos municípios e organizações civis para acolher animais domésticos, que venham ser resgatados pela Polícia Civil e PM.
No texto, o relator também acrescentou a obrigação de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto
O projeto do vereador Dudu, foi aprovado em segunda votação, e tem como público alvo os idosos com mais de 60 anos que estejam interessados a aprender a manusear computadores.
Segundo a Alepi, por conta da proposta a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça, ficam prorrogadas as permissões de serviço de transporte alternativo.
A proposta da vereadora Elzuila Calisto (PT) aponta para um suporte viável e prático, e tem como objetivo trazer benefícios para o usuário e para o sistema de regulação.
O controle populacional e de zoonoses deverá ser promovido pelos poderes municipal e estadual e será permitida parcerias com Organizações não governamentais.