05/07/2024 12h21 Projetos aprovados incluem medidas para pessoas com deficiência visual e práticas ambientais responsáveis 23/06/2024 15h40 A Câmara Municipal assinou uma moção de repúdio ao projeto, que deve ser enviada ao Congresso Nacional. 11/06/2024 16h45 Semarh em conjunto com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, apoia os municípios para um Programa Zero Lixões. 04/06/2024 10h49 O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí, na segunda-feira (03). 26/05/2024 10h28 O projeto, de autoria do deputado Franzé Silva, prevê suporte psicológico e capacitações para pais de crianças autistas, com deficiência ou doenças raras. 23/05/2024 15h56 O projeto de lei nos dois primeiros casos, ela passa a ser de 65 anos e no terceiro de 66 anos. A lei também altera critérios de promoção. 21/05/2024 07h50 A audiência tem como objetivo apresentar e discutir o direcionamento de recursos com os representantes do Poder Legislativo. 06/05/2024 07h50 O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e aprovado em abril pela casa. 24/04/2024 19h00 O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade). 21/04/2024 11h11 O projeto foi apresentado ao coordenador-executivo do Comitê PopRuaJud (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua), nessa quinta (18) 15/04/2024 17h50 De acordo com a prefeitura, o projeto da PLDO 2025 foi entregue dentro do prazo legal e tem como responsabilidades, ajudar a elaborar a Lei. 10/04/2024 18h45 A proposição foi aprovada sob a relatoria do deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 09/04/2024 19h33 O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da proposta que segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT). 09/04/2024 12h46 Governo do Estado cria a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 27/03/2024 07h50 O autor da proposta Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), afirma que 20% dos adolescentes em todo o mundo sofrem com algum tipo de transtorno psicológico. 23/03/2024 18h02 A proposta foi lida na sessão plenária da terça-feira (19) e vai ser encaminhada para análise. 16/03/2024 11h52 O Projeto de Lei dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal para mulheres vítimas de violência doméstica e estupro de vulneráveis. 13/03/2024 18h22 A intenção é que mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual tenham até três dias de licença. 28/02/2024 16h10 O indicativo do projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário 21/02/2024 17h30 O alvo da manifestação foi o projeto de lei que propõe a substituição gradativa de animais de tração por "cavalos de lata" na capital. 
