A lei originada no Projeto de Lei Nº 4/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), entra em vigor após 180 dias da data de publicação no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o Governo o Estado, para a execução das melhorias na Unidade Escolar Henrique Couto foram utilizados recursos no valor de R$ 690.158,25, oriundos do Tesouro Estadual.
O presidente empossado do Tribunal de Contas do Piauí, comentou que a meta do órgão é acompanhar as políticas públicas e implica em bons serviços para a população.
A Governadora Regina Sousa autorizou a criação de um Conselho de Justificação, para avaliar a conduta e deliberar se o Tenente-Coronel Diego Melo tem a capacidade de permanecer no Oficialato.
A gestora se reuniu com o procurador-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Plínio Clêrton Filho e o procurador do Estado, Sérgio Sousa para discutir sobre a nova lei no âmbito do Piauí.
De acordo com o Governo do Estado, o planejamento está alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e visa uma sociedade mais justiça, com segurança e menos pobreza.
Conforme o documento publicado nessa quinta-feira (08), no Diário Oficial do Estado do Piauí, a Lei entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Conforme o governo, no decreto também é determinado que no dia 9 de dezembro, o expediente será até às 10h30, devido ao jogo da Seleção Brasileira contra a Croácia.
De acordo com a Secretaria de Estado para a Pessoa com Deficiência (Seid), o evento foi realizado na escola José Pacífico de Moura Neto, na zona Sudeste de Teresina.