A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) manifestou nesta quinta-feira (2) “profunda preocupação com os recentes acontecimentos.
Os gastos do senador piauiense com combustível de aviação são referentes ao dias 28 e 29 do mês de março de 2019. Ele vem se destacando ao longo dos anos com despesas com essa finalidade.
Os dois senadores, além de outros, são autores do projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Estados do Nordeste, no âmbito do Senado Federal.
O projeto é de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de utilização de terminais, como as taxas de embarque.
Com a reforma do ensino médio, apresentada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, o ensino dessas disciplinas deixou de ser obrigatório e passou a ser optativo no ensino médio.
A PEC 39/2019 visa a aumentar o financiamento da saúde e da educação pela União, Estados e Municípios, por meio da igual distribuição dos royalties do pré-sal.
O presidente retoma o diálogo com diversas legendas em busca de apoio para aprovar medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência.
O parlamentar piauiense foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Dentre outras funções, Marcelo Castro analisará as contas de Jair Bolsonaro.
Para o senador, existe um clima dentro da Casa favorável à aprovação do texto. Ele espera que o projeto já possa ser votado na próxima semana pela CCJ.
O PL 1.540/2019 propõe que o titular de conta do FGTS possa utilizar o saldo para pagamento de cursos de nível superior e de cirurgias consideradas essenciais.
De acordo com a Agência Senado, o projeto terá que voltar à Câmara dos Deputados para ser analisado e aprovado, pois o texto original da proposta foi alterado pelos senadores.