11/04/2017 17h26
Segundo decisão, a liminar atingia o exercício da competência do Tribunal de Contas.
11/04/2017 16h39
para a decisão foram considerados o parecer do Ministério Público de Contas (peça nº 9), a sustentação oral do advogado, as manifestações, em Sessão, do gestor e também do Contador do Município.
10/04/2017 09h34
O gestor municipal tem o dever de prestar as contas do município dentro do devido prazo estabelecido pela justiça.
08/04/2017 17h43
A denúncia foi protocolada no dia 04 de abril e enviada para a conselheira Lilian Martins, que será relatora do processo, no dia 06 de abril.
07/04/2017 14h39
O prefeito impetrou representação solicitando medida cautelar para suspender o bloqueio das contas, que está programado para ocorrer em 17 de abril.
06/04/2017 13h59
Alegando possíveis irregularidades nos projetos de Lei nº 171 e 172, que tratam sobre direitos trabalhistas dos servidores públicos do município.
05/04/2017 09h10
Foi constatada a ausência de documentação e irregularidades no edital do certame.
04/04/2017 18h54
A decisão de não conhecer o decreto emergencial se deu após fiscalização feita pelo TCE no município, que não constatou situação que justificasse estado de emergência ou calamidade.
02/04/2017 13h00
O Acórdão da Primeira Câmara foi publicado no Diário Oficial do TCE, disponibilizado nessa sexta-feira (31).
02/04/2017 08h18
A denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na quinta-feira, 29 de março.
01/04/2017 15h57
O TCE-PI julgou como irregular as contas da prefeitura de São João da Fronteira, referente ao ano de 2013.
01/04/2017 15h26
O caso registrado no TCE foi distribuído para relatoria da conselheira Waltania Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga.
01/04/2017 11h03
A decisão foi tomada em sessão plenária da Segunda Câmara, publicada o Diário Oficial do TCE, disponibilizado nessa sexta-feira (01).
31/03/2017 18h14
O acórdão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas foi publicado Diário Oficial, nesta sexta-feira, 31 de março.
31/03/2017 07h39
A decisão unânime dos conselheiros se deu após análise da prestação das contas de gestão do ex-prefeito, referentes aos exercício financeiro de 2010.
30/03/2017 10h21
A decisão unânime da Corte de Contas foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30).
29/03/2017 13h08
O conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo, relator do processo, determinou nesta quarta-feira (28), a notificação ao prefeito.
28/03/2017 15h30
Nesta terça-feira (28), TCE-PI decidiu por entrar com agravo regimental no Tribunal de Justiça contra liminar que decidiu pela suspensão do julgamento da subconcessão da Agespisa.
28/03/2017 12h58
A denúncia foi feita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no dia 24 de março. O processo está sob relatoria do conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros.
27/03/2017 12h24
Equipe técnica detectou ausência de cadastro dos processos no sistema Licitações Web.