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Juiz bloqueia R$ 62,1 mil das contas do prefeito Luciano Fonseca
O Ministério Público denunciou o prefeito de Bertolínia com base em relatório do TCE-PI que aponta irregularidades nas contas municipais.
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TJ-PI libera debate sobre questões de gênero em escolas de Picos
O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu a aplicação da Lei nº 2.882/2018 que proibiu o debate sobre questões de gênero em escolas das redes pública e privada do município.
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TJ-PI mantém julgamento de Allisson Wattson no Tribunal do Júri
O ex-capitão da PM é acusado de feminicídio contra a estudante Camilla Abreu em outubro de 2017.
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TJ-Piauí conclui julgamento de concurso dos cartórios
A conclusão foi durante a sessão ordinária judicial desta segunda-feira (15). No âmbito do TJ-PI, não há mais possibilidade de recurso.
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Desembargadores aprovam instalação de Plenário Virtual no TJ-PI
Pelo novo regramento, os agravos internos e os embargos de declaração serão obrigatoriamente submetidos ao julgamento em ambiente eletrônico.
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Tribunal de Justiça mantém restrições à torcida Esporão do Galo
Em 2016 a torcida se envolveu em diversos atos violentos: em abril, junho e julho daquele ano, membros da organização foram identificados durante ameaças, emboscadas e brigas contra outras torcidas.
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Parque Lagoas do Norte recebe projeto Justiça Itinerante do TJ
Os serviços serão ofertados gratuitamente no ônibus da Justiça Itinerante de segunda (25) a sexta-feira (29), das 8h às 17h.
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“Vivemos em um estado culturalmente machista”, diz Sebastião Martins
Durante evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí reforçou o seu pedido de julgamento prioritário dos casos de feminicídio no estado.
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TJ-PI recebe doação de terreno para novo fórum de Floriano
O processo licitatório para a construção da obra já está em andamento e a previsão é de que a ordem de serviço seja assinada no mês de julho.
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Presidente do TJ desbloqueia R$ 10 milhões das contas do Piauí
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins considerou o risco de inviabilização das finanças e afirmou que a manutenção da liminar pode implicar prejuízo à economia pública.
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Novo Fórum da Comarca de Picos deverá ser concluído em agosto
As obras foram iniciadas em 2017, mas encontrou problemas na execução com a construtora Dantec, sendo esta substituída pela construtora RGE Ltda.
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Sebastião Martins busca criação de novos cargos de desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí designará uma comissão para estudo e atualização da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lojepi) e do Regimento Interno do TJ-PI.
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Prefeita Patrícia Leal é denunciada à justiça por improbidade
A ação foi assinada pelo promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, no dia 12 de dezembro de 2018.
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Ano Judiciário 2019 inicia com solenidade no Tribunal de Justiça
A sessão teve lugar no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e contou com a presença de autoridades do estado, incluindo a governadora em exercício Regina Sousa (PT).
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Vereador Hamilton Pereira é denunciado à justiça por improbidade
Segundo o MP-PI, o presidente da Câmara Municipal fragmentou despesas para se eximir da obrigação.
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TJ-PI devolve para Agespisa o fornecimento de água em Parnaíba
A decisão foi emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, nesta quarta-feira (16).
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Advogado cobra atendimento no juizado de Redenção do Gurguéia
O advogado Marcos Rocha de Amorim Filho, da cidade de Redenção do Gurguéia afirma que desde quando aconteceu a agregação da comarca nenhum juiz ou promotor esteve no PAA da cidade.
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Sebastião Martins diz que vai priorizar julgamento de feminicídios
O novo presidente do TJ-PI garante que vai fortalecer a rede proteção a mulheres.
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"Foco da gestão é aumento da produtividade", diz Sebastião Ribeiro
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro, tomou posse na manhã desta segunda-feira (07), durante uma cerimônia que contou com a presença de políticos convidados.
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Desembargador Sebastião Martins assume presidência do TJ em janeiro
A cerimônia de posse foi marcada para 7 de janeiro devido ao recesso do Poder Judiciário, que ocorre até o dia 6 de janeiro de 2019.
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