Nesta segunda-feira (08), o magistrado, vai tomar posse como juiz efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito, para o biênio 2022-2024.
De acordo com o TRE os caminhões e carros utilizados nessa atividade, devem percorrer cerca de 10.605 Km em todo o Piauí, para garantir que todos os 3.379 locais de votação recebam as urnas.
De acordo com a Justiça Eleitoral, as seções especiais tratam-se de espaços adaptados para oferecer fácil acesso . O prazo para fazer esta alteração vai até dia 18 de agosto em todo o país.
De acordo com a Justiça Eleitoral, após o período de convenções, os partidos e federações tem até 15 de agosto para registrarem as candidaturas dos escolhidos.
Segundo o Tribunal Regional, o registro de candidaturas é uma etapa importante no processo eleitoral pois nesse processo os Partidos solicitam à Justiça Eleitoral o registro necessário.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o aplicativo tem como objetivo fortalecer os princípios da participação popular, a transparência e lisura do pleito.
O relator do processo, juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, constatou algumas irregularidades na prestação de conta como documentos relativos a despesas de doações e falta de extrato da conta bancária.
Segundo o TRE-PI, na tomada de decisão realizada na segunda-feira (30), os relatores consideraram irregularidades e falhas na entrega de documentações para comprovar atividade financeira.
Segundo o TRE-PI, os partidos argumentaram que as pesquisas eleitorais veiculadas pelo petista e seus apoiadores tinham o objetivo de garantir vantagem na disputa política.
O documento obedece à Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres
