Vice-prefeito denuncia Nenen de Edite ao Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu uma representação contra o prefeito de Jaicós Ogilvan da Silva Oliveira, popularmente conhecido como Nenen de Edite. A denúncia foi protocolada no dia 08 de maio pelo vice-prefeito Francisco de Lima Rodrigues.

O vice-prefeito acusa Nenen de Edite de ter cometido irregularidades na contratação da empresa José Acelino da Silva – ME para fornecimento de gêneros alimentícios (carne, frango e frios) para as secretarias municipais e o Hospital Municipal Florisa Silva. De acordo com o vice, a empresa pertence ao ex-chefe de gabinete do prefeito, José Acelino da Silva, e foi contratada sem licitação para fornecer os produtos.

• Foto: Danilo BezerraPrefeito Nenen de Edite

De acordo com a denúncia, o ex-chefe de gabinete exerceu o cargo no período de 01/01/2017 até 11/09/2017. Após 3 meses ser exonerado do cargo, a empresa de José Acelino já aparece beneficiária com nota de empenho no valor de R$ 4.100,00 com data do dia 10 de outubro de 2017.

Francisco de Lima destaca “que a exoneração foi publicada no diário oficial aos dias 12/09/2017, o aviso da licitação foi publicada no DOM no dia 21/09/2017, para realização do pregão presencial dia 03/10/2017, e, o contrato foi assinado no dia 04/10/2017, e, extrato publicado no DOM do dia 05/10/2017, restando demonstrada a realização de uma licitação em tempo recorde para contrato com vigência de 04/10/2017 a 31/12/2017, conforme publicações no Diário Oficial dos municípios”.

O vice alega ainda que o contrato assinado com a empresa em outubro de 2017 não está disponível no Portal da Transparência da prefeitura. Ele destaca ainda que a empresa vem vencendo as licitações desde 2017 até a mais recente realizada em 2019.

Francisco de Lima pede ao TCE que seja instaurado um procedimento de investigação para apurar a denúncia.

Outro lado

O blog procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos posteriores.