Promotor está investigando prática de nepotismo em Esperantina

O Ministério Público Estadual, através do promotor de justiça Adriano Fontenele Santos, está investigando suposta prática de nepotismo na prefeitura municipal de Esperantina.

Uma das situações que o MP está averiguando é a nomeação do esposo da prefeita Vilma Amorim (PT), o senhor José Claudemir Rodrigues dos Santos, que foi nomeado para assumir o cargo de Diretor Municipal de Trânsito. 

A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na edição do dia 29 de março desse ano.

• Foto: DivulgaçãoPortaria com nomeação do marido da prefeita Vilma Amorim.

No último dia 10/06, o promotor enviou oficio para a prefeita solicitando a relação de todos os ocupantes de cargos vinculados ao Departamento de Trânsito.

Pelo que consta na denúncia, o esposo da gestora não seria o único parente dela a ocupar o cargo em comissão na estrutura administrativa da prefeitura.

De acordo com a legislação, nomear conjugue ou parente direto para cargo público é nepotismo, prática vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

A prefeita Vilma Amorim pode responder a uma Ação de Improbidade Administrativa, podendo perder o cargo de prefeita e ter os direitos políticos suspensos.

Outro lado

O blog procurou a prefeita para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a gestora não foi localizada. O espaço está aberto para esclarecimentos.