De acordo com o projeto, o convênio deverá prever a disponibilidade dos municípios e organizações civis para acolher animais domésticos, que venham ser resgatados pela Polícia Civil e PM.
O valor autorizado através do Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 34/2022 durante sessão plenária, será destinado para o Programa PRO-Gestão e aplicado para melhoria da administração.
Uma das proposições aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dispõe sobre a criação, o manejo e a comercialização de aves da fauna exótica e da fauna doméstica.
O defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, afirma que a reunião contou com 24 representantes de Estados e Distrito Federal.
Nesta sexta-feira (19), se comemora o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a data é uma homenagem as vítimas do massacre da Sé que ocorreu nos dias 19 e 22 de agosto de 2022.
Nessa segunda-feira (1º), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retomou os trabalhados da Casa, após o período de recesso do primeiro semestre de 2022.