Dentre outros pontos, o senador disse que inexistem elementos que apontem para a sua participação nos supostos ilícitos ou que demonstrem a existência de vínculo intersubjetivo entre os agentes.
Os recursos são oriundos da cota parlamentar, verba destinada a custear os gastos dos congressistas vinculados exclusivamente ao exercício da atividade política.
“Constata-se a utilização indevida do Brasão da Republica, que não pode ser apropriado por ninguém, sobretudo para fins de angariar apoio eleitoral”, ressaltou o magistrado.
Ciro Nogueira pediu liminar para remoção de vídeo publicado pelo concorrente em uma rede social. O magistrado não verificou manifestação capaz de atingir a imagem ou a honra do candidato progressista.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, tal ato é considerado prática de propaganda eleitoral irregular. O ex presidente Lula, ficou impedido pelo TSE de praticar atos de campanha.
Ciro Nogueira sustentou que Robert Rios fez declarações ofensivas com claro intuito de denegrir sua imagem, nomeando-o de "golpista", "monstro", "príncipe da Lava Jato", "ladrão".
O candidato do PDT publicou um texto na internet que dizia que um senador teria trocado matrículas de várias pessoas no Seguro Defeso por votos para si e ao partido.
Também são alvos do inquérito o ex-ministro Edinho Silva, e os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud. O pedido de instauração de inquérito é baseado na colaboração premiada de executivos do J&F.