O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí foi eleito durante o 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE), realizado em Manaus.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí, o acordo visa a contratação de uma equipe multidisciplinar destinada ao Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Piauí em Teresina.
Segundo informações do TJ-PI, a estrutura do local é moderna e contém dois blocos de edificações conforme as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o tribunal se reforça com a chegada de um magistrado experiente e sensível como julgador.
A proposta do TJ-PI é a formalização de convênio com o MDS visando à regulamentação do procedimento de utilização de recursos diretamente pelo Ministério.
A solenidade foi realizada na sexta-feira (22), e contou com a presença do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, e o secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas.
O projeto está sendo desenvolvido em parceria com diversos órgão do sistema de justiça e Governo do Estado. O Justo Acesso visa ofertar serviços de cidadania para a população.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, o processo licitatório inicia agora e deve ser concluído dentro de 90 dias.
O novo membro assume a vaga deixada pelo desembargador Francisco Paes Landim, destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia, diante da sua aposentadoria.
