O deputado estadual afirmou que há uma grande responsabilidade em presidir a Casa após o legado de Themístocles Filho, que renunciou para assumir como vice-governador no dia 1º de janeiro de 2023.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) se reuniu neste sábado (31), a fim de oficializar a renúncia do presidente da Casa, Themístocles Filho.
A legislação é voltada para os profissionais da saúde a às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que ainda exigem autorização do marido.
A lei originada no Projeto de Lei Nº 4/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), entra em vigor após 180 dias da data de publicação no Diário Oficial do Estado.
Com a renúncia Themístocles Filho em 31 de dezembro, a Mesa Diretora da Alepi terá que fazer uma sessão para decidir quem ocupará a vaga deixada pelo parlamentar até fevereiro de 2023.
O parlamentar comentou que há uma conversa avançada com alguns membros do partido Progressistas, a respeito do apoio ao deputado Franzé Silva, para presidência da Alepi.
De acordo com o governador diplomado do Piauí, o Poder Legislativo é independente e harmônico e que os deputados estaduais saberão qual nome presidirá a Casa.
De acordo com o parlamentar, as conversas com os demais deputados estão sendo feitas na Casa desde o dia do lançamento da candidatura, e que nada ainda está de fato definido.
O parlamentar que foi eleito pela oposição ao lado do Progressistas ainda falou sobre sua postura na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante seu mandato.
De acordo com o deputado estadual Franzé (PT), criador da lei, o objetivo é garantir o direito de liberdade de culto e religião, respeito à diversidade religiosa.
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, recebeu nesta quarta-feira (23) os relatórios de Gestão Fiscal e Execução Orçamentária.