De acordo com o deputado Franzé Silva (PT), atualmente a emissão da segunda via do documento de identidade não está coberta pela gratuidade prevista em lei.
O deputado Franzé Silva pontua que a pandemia tem afetado os trabalhadores, principalmente aqueles que trabalham de maneira informal por aplicativo de entrega.
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Franzé Silva na Alepi proíbe a apreensão ou retenção de veículos de entregadores de aplicativo por falta de pagamento do IPVA durante a pandemia.
Segundo o governo, a ideia é ampliar o teletrabalho com foco na entrega de resultados, reduzindo despesas administrativas e aumentando a eficiência na prestação de serviços à sociedade.
A operação deu cumprimento aos 12 mandados de busca e apreensão na 3ª fase da Topique no gabinete da deputada em Brasília, na residência que já foi ocupada pelo governador e na Seduc.
A bancada federal piauiense no Congresso Nacional se reuniu na manhã desta segunda-feira (21), para discutir sobre as terras em litígio entre Piauí e Ceará.
