O Projeto de Lei da Semana da Arte Santeira é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). De acordo com o parlamentar, a ideia principal é valorizar e incentivar a produção no Piauí.
O projeto de autoria do deputado estadual Franzé Silva, exige a comprovação da vacinação contra covid para permitir a entrada em estabelecimentos no Piauí.
O deputado estadual fez a declaração nessa terça-feira (28), sobre a troca de farpas entre o governo e o ministro da Casa Civil, no último final de semana pelas redes sociais.
De acordo com o deputado Franzé Silva (PT), atualmente a emissão da segunda via do documento de identidade não está coberta pela gratuidade prevista em lei.
O deputado Franzé Silva pontua que a pandemia tem afetado os trabalhadores, principalmente aqueles que trabalham de maneira informal por aplicativo de entrega.
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Franzé Silva na Alepi proíbe a apreensão ou retenção de veículos de entregadores de aplicativo por falta de pagamento do IPVA durante a pandemia.