O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que os recursos são para municípios que vivem em "situações de penúria".
O decreto será publicado no Diário Oficial da União em edição extra.O valor entrará em vigor em 1º de janeiro.
As medidas impugnadas permitiam a redução e perdão de penas para crimes não violentos.
Ele e mais oito governadores do Nordeste ameaçam processar o novo Ministro.
O argumento da Procuradoria é que a norma fere a Constituição e o poder do Judiciário.
Pessoas com mais de 60 anos poderão retirar saldo do PIS/Pasep, anunciou o Presidente.
O Governo Federal diz que o texto foi aprovado depois de receber 12 milhões de sugestões.
Um dos documentos assinados estabelece a colaboração do Exército Brasileiro no país vizinho.
A partir de agora, a pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos.
No dia de hoje (20) estão sendo entregues 21 mil casas em 14 estados do Brasil.
A Lei 13.539/17 foi publicada ontem (19) no Diário Oficial da União.
O presidente é acusado de favorecer a empresa Rodrimar S/A através da medida.
A nova lei permite ao sexo feminino compor o corpo de fuzileiros navais e da Armada.
O presidente informou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) que estava vetando integralmente o Projeto de Lei
Temer passou por avaliação médica pela manhã, mas o boletim médico do presidente ainda não foi divulgado.
O presidente está usando uma sonda para normalizar o funcionamento da uretra.
Temer está reunindo empresários de todas as categorias para que pressionem os deputados.
A advogada deve ficar no cargo até maio de 2020. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (12).
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) falou de 10 argumentos usados pelo Governo Federal para aprovar a medida.
A intenção do governo é votar o texto da reforma na Câmara ainda este ano.
